| Projeto: |
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PL 236 14/04/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-236/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0236-1998 |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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[VTA07] S/ CRIAÇAO DO PROGRAMA "SAUDE CINGAPURA" EM TODOS OS CONJUNTOS HABITACIONAIS CINGAPURA DO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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CONJUNTO HABITACIONAL / CRIACAO / OBRIGATORIEDADE / PMSP / PREVENCAO / PROGRAMA SAUDE CINGAPURA / PROJETO CINGAPURA / SAUDE PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0236-1998
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| Veto: |
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ver documento vepl0236-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 14/04/1998 | Encaminhado em 29/04/1998 | | CCJ | Recebido em 29/04/1998 | Encaminhado em 15/10/1998 | | ATM | Recebido em 15/10/1998 | Encaminhado em 18/03/1999 | | LEG3 | Recebido em 18/03/1999 | Encaminhado em 09/04/1999 | | ATM | Recebido em 12/04/1999 | Encaminhado em 12/04/1999 | | CCJ | Recebido em 15/04/1999 | Encaminhado em 01/07/1999 | | ATM | Recebido em 01/07/1999 | Encaminhado em 02/03/2007 | | SGP23 | Recebido em 02/03/2007 | Encaminhado em 02/03/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 03/04/2007 | Encaminhado em 01/08/2007 | | SGP | Recebido em 06/08/2007 | Encaminhado em 06/08/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 06/08/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 74, Legislatura 12 em 14/10/1998
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 88, Legislatura 12 em 10/03/1999
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 74/1999 de 17/03/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 08/04/1999 atraves do(a) OF ATL 52/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 236/98, do ver. paulo frange. publ. dom 09/04/99,p.3,c.2, atraves do Documento Recebido nro. 54/1999
Oficio CMSP 525/2007 de 16/02/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/02/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |